Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas no projeto do Parque da Linha Férrea, bem como no termo de acordo preliminar que prevê sua criação.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da MGC-356 compreendido entre o Município de Ervália e o trevo de acesso ao Município de Coimbra.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-839 que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos da instalação de praças de pedágios na BR-116, entre os Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, em continuidade ao debate ocorrido em 7/7/2026, na 9ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luisburgo a área correspondente.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-452 que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinadas duas viaturas novas modelo motocicleta ao destacamento da corporação no Município de Pimenta.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos para implantação de ponte ou via para passagem de veículos em substituição à passarela prevista nos planos de melhorias urbanas para a Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
