PL PROJETO DE LEI 1983/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 14627 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 14626 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 14623 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 14622 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO DOS PIRES)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 14605 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO POSTO DE APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA ZONA RURAL, ALÉM DE SERVIR COMO LOCAL PARA REUNIÕES E ENCONTROS COMUNITÁRIOS E RELIGIOSOS).
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE