PL PROJETO DE LEI 283/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE TAPIRA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20388 2012 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE TAPIRA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20388 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18352 2009 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MG-341.
Autoria: DEPUTADO ADELINO DE CARVALHO (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BARROSO AO TRECHO DA MG-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAPIRA À FOSFÉRTIL - FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 13683 2000 - LEI ORDINÁRIA