Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para realização de ações que mitiguem os impactos ambientais, nos Rios Fanado e Araçuaí, provocados pela ausência de pavimentação nas Rodovias MG-214 e MG-211,  que compromete a qualidade da água e a própria sobrevivência dos rios, conforme denúncia apresentada na 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a situação das Rodovias MG-214, no trecho que liga os Municípios de Senador Modestino e Capelinha, e MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação do processo de pavimentação da MG-214, especialmente no trecho que liga o Município de Senador Modestino Gonçalves a Capelinha; e da MG-211, no trecho que liga o Município de Capelinha a Setubinha, com a convocação do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, nos termos do art. 100, VII, para prestar esclarecimentos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -  pedido de providências para pavimentação da MG-214, no trecho que liga os Municípios de Mercês, Itamarandiba e Capelinha, e da MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda). 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado