Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a realização de melhorias na comunicação, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural, com aprimoramento no atendimento telefônico, a fim de assegurar que os telefones da Secult sejam atendidos de forma eficiente e de que haja um canal direto para os projetos culturais, especialmente para os programas Leic, FEC e Paulo Gustavo; com treinamento e capacitação da equipe, a fim de garantir que a equipe responsável pelo atendimento esteja devidamente treinada para fornecer respostas claras e precisas, evitando-se encaminhamentos desnecessários e respostas vagas; com o aprimoramento do suporte por "e-mail", a fim de implementar um sistema de resposta mais eficiente e rápido para os "e-mails" enviados, com respostas detalhadas e específicas para cada dúvida, em vez de "links" genéricos ou citações de leis; com a criação de um canal de comunicação direta, como um "chat" ao vivo ou uma linha direta específica, a fim de atender às demandas urgentes e específicas dos projetos culturais; e com a implementação de "feedback" regular, a fim de estabelecer um sistema de "feedback" por meio do qual os usuários possam avaliar o atendimento recebido e sugerir melhorias continuamente.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho com a participação de representantes da sociedade civil do Conselho Estadual de Política  Cultural, da Comissão de Cultura, do Instituto Cultural Filarmônica e da  Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais para análise e elaboração de plano  de sustentabilidade do uso da Sala Minas Gerais e do Centro Cultural Itamar Franco.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para avaliação da possibilidade de criação de grupo de trabalho e de fórum estadual que tenham como objetivo o fomento e a promoção da cultura "hip hop" e das culturas urbanas periféricas em Minas Gerais, considerando tratar-se de tema intersetorial e de política pública central para os jovens periféricos do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, nos termos que especifica.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: LEI 24602 2023 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos cargos atualmente existentes na secretaria de que é titular, especificando, com a respectiva nomenclatura, o número de cargos efetivos atualmente existentes; o número de cargos efetivos que se encontram ocupados; o número de cargos efetivos que se encontram vagos; o número de cargos de livre nomeação e exoneração que existem atualmente na referida secretaria; o número de cargos de livre nomeação e exoneração que se encontram atualmente ocupados; o número de cargos de livre nomeação e exoneração que se encontram atualmente vagos; o número cargos de função temporária existentes nessa secretaria; o número de cargos de função temporária que se encontram atualmente ocupados nessa secretaria; e sobre a existência de planejamento dessa secretaria para ampliação de número de cargos efetivos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão