Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número de candidatos aprovados e convocados por cotas em cada cargo do concurso público Smasac Edital nº 02/2022 para analista de políticas públicas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac - de Belo Horizonte pedido de providências para a convocação imediata dos assistentes sociais classificados no concurso público Smasac Edital nº 02/2022 para o cargo de analista de políticas públicas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de informações sobre os critérios para a nomeação de Adenílson Lima e Silva como secretário municipal de Saúde de Uberlândia, uma vez que este é sócio e diretor da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Faepu –, que presta serviços à rede de hospitais do município, ficando demostrado nítido conflito de interesses.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações quanto aos critérios para a nomeação de Adenílson Lima e Silva como secretário de Saúde de Uberlândia, uma vez que este é sócio e diretor da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Faepu -, que presta serviços a rede de hospitais do município, ficando demostrado nítido conflito de interesses.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios dos secretários municipais de Saúde por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios dos secretários municipais de Saúde, oportunidade em que será feito o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde dessa administração pública municipal no período de 1º de janeiro de 2020 até esta data, consubstanciadas em relatório que contenha a modalidade (dispensa ou inexigibilidade), fundamento legal da contratação, objeto, valor, número do contrato e dos respectivos aditivos, se houver, e nome e CNPJ do fornecedor.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde dessa administração pública municipal no período de 1º de janeiro de 2020 até esta data, consubstanciadas em relatório que contenha a modalidade (dispensa ou inexigibilidade), fundamento legal da contratação, objeto, valor, número do contrato e dos respectivos aditivos, se houver, e nome e CNPJ do fornecedor.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita de Contagem pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Secretaria Municipal de Trânsito: quantas multas foram aplicadas pela secretaria nos anos de 2018 a 2022, e qual o valor total de multas aplicadas pela secretaria nos anos de 2018 a 2022.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a utilização de veículo automotor apreendido pelos órgãos de trânsito por irregularidades nas documentações e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
