Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção asfáltica na MG-353, no trecho entre Juiz de Fora, Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Santa Bárbara do Monte Verde - Codesb -, com sede no Município de Santa Bárbara do Monte Verde. (Alterado pela emenda 1: Comissão de Desenvolvimento de Santa Bárbara – Codesb.)

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: LEI 23055 2018 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL "CASULO BEM-TE-VI".)

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: ARQUIVADO