PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2706/2021
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
10 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 822/2019
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Senador Firmino. (Destinação: extensão territorial urbana)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23817 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4739/2017
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador Firmino o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23241 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4740/2017
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador Firmino o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23248 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4145/2017
Dá a denominação de Cônego Nelson Marotta à Rodovia MG-280, que liga os Municípios de Senador Firmino e Dores do Turvo.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23087 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 607/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JACINTO TROMBERT.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 14990 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 350/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL À MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARIANA
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 13447 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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