Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Rio do Prado e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 , com vistas a assegurar condições dignas de trabalho aos policiais militares e maior eficiência na prestação do serviço de segurança à população local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar em Águas Formosas, bem como para a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4, de coletes balísticos nos tamanhos P (feminino) e G (masculino), de novos computadores e de equipamentos de climatização adequados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja reavaliada a decisão que determinou a suspensão do canil anteriormente instalado no 3º Batalhão da PMMG, no Município de Diamantina, e seja providenciado o restabelecimento imediato de suas atividades operacionais e comunitárias, com a devida manutenção da estrutura e a retomada dos serviços antes prestados em benefício da população de Diamantina e região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação ao destacamento da PMMG em Brasilândia de Minas de uma viatura modelo 4x4 e de um cofre para armazenamento de armamento, bem como para instalação de concertina no muro da sede do pelotão e aumento do efetivo policial desse destacamento da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para assegurar ampla concorrência e acesso aos cursos de operador de fuzil, “drone” e Grupo de Escolta Tático-Prisional – GETAP –, bem como aos armamentos, de forma a afastar eventual direcionamento a “círculo de amigos” ou “apadrinhados das direções”, considerando denúncia recebida pela comissão, feita nesses termos, de que o acesso a cursos de especialização tem sido reservado a policiais favorecidos pelas direções, enquanto o acesso a armamentos tem sido limitado a agentes de grupamentos táticos, como o Getap e o Grupo de Intervenção Rápida – GIR – da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para avaliação da necessidade de alteração da redação dada ao § 2º do art. 2º do Decreto nº 49.006, de 2025, que regulamenta a concessão da ajuda de custo para despesas com alimentação prevista no art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, para o policial civil, o policial militar, o bombeiro militar e os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – lotados em unidades prisionais, em unidades socioeducativas e em comando de operações especiais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumento do efetivo policial no Município de Chapada Gaúcha, de modo a possibilitar a criação de uma patrulha rural, e destinação de pistola “taser” e novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no município, tendo em vista que os atualmente utilizados se encontram vencidos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Urucuia, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais e maior proteção aos cidadãos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4, o aumento do efetivo policial e a substituição dos coletes balísticos da unidade da PMMG no Município de Santa Fé de Minas, garantindo melhores condições de trabalho aos militares e maior segurança à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 e novos coletes balísticos ao destacamento da Polícia Militar no Município de Uruana de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
