Declara de utilidade pública a Associação Escolinha Santarritense, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4258 – Apoio à Implementação de Infraestruturas e/ou Projetos para os Serviços de Saneamento Básico, analise a viabilidade de apoiar a instalação de ecobarreiras nos cursos d'água dos Municípios de Boa Esperança, Santa Rita do Sapucaí e Carmo da Cachoeira, de forma a possibilitar a coleta de resíduos sólidos que são descartados de forma irregular nesses cursos d´água, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à pavimentação da estrada que conecta São Sebastião da Bela Vista a Santa Rita do Sapucaí, especificando quais ações têm sido planejadas ou já foram executadas para melhorar as condições dessa estrada no que diz respeito à pavimentação; se existe um plano de pavimentação para esse trecho da estrada, e, em caso afirmativo, o cronograma previsto para sua implementação;  quais medidas de curto prazo estão sendo adotadas para mitigar os problemas imediatos de segurança e conforto dos usuários, como reparos emergenciais na pavimentação ou sinalização temporária;  se há algum projeto de melhoria da infraestrutura viária, como a construção de acostamentos, instalação de dispositivos de segurança ou melhorias na drenagem da estrada;  como o governo local está lidando com as preocupações dos usuários em relação à segurança viária ao longo desse trecho; se existem planos para aumentar a fiscalização ou implementar medidas de controle de velocidade; e quais recursos estão sendo alocados para garantir a adequada conservação e melhoria da via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Declara de utilidade pública a Associação Comercial Empresarial, Industrial e Agrícola do Vale da Eletrônica - Acevale -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: LEI 25141 2025 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Juntos Fazemos o Bem - Santa Rita do Sapucaí-MG, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando diligência em comissão