Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Morro da Mesa, localizado no Distrito de Guardinha, no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o Pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando-se sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento contra um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e a sua filha, em idade escolar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento de um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e à sua filha, em idade escolar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a melhoria das condições estruturais, de efetivo e de equipamentos do Presídio de São Sebastião do Paraíso, mediante a instalação de equipamento de bodyscan; a construção de banheiros no alojamento destinados ao atendimento adequado de homens e mulheres; o reforço do efetivo de policiais penais, de maneira que ele seja compatível com a custódia de presos e suficiente para assegurar a ativação das guaritas e o cumprimento regular das escalas de serviço; e a disponibilização de espingardas calibre 12, indispensáveis à segurança institucional.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a imediata regularização dos contratos de manutenção da estrutura e das viaturas do pelotão de São Sebastião do Paraíso, assegurando o pleno funcionamento da unidade e garantindo aos militares condições adequadas para o exercício de suas atividades constitucionais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a imediata regularização dos contratos de manutenção da estrutura e das viaturas do pelotão de São Sebastião do Paraíso, assegurando o pleno funcionamento da unidade e garantindo aos militares condições adequadas para o exercício de suas atividades constitucionais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a melhoria das condições estruturais, de efetivo e de equipamentos do Presídio de São Sebastião do Paraíso, especificamente para a instalação de equipamento de “bodyscan”, a construção de banheiros no alojamento destinados ao atendimento adequado de homens e mulheres, o reforço do efetivo de policiais penais em número compatível com a custódia de presos e suficiente para assegurar a ativação das guaritas e o cumprimento regular das escalas de serviço, bem como a disponibilização de espingardas calibre 12 indispensáveis à segurança institucional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Sebastião do Paraíso pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Sebastião do Paraíso pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
