Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO JACURI - ASCAJAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17281 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CLUBE CAMPESTRE DE SÃO JOSÉ DO JACURI CANTO DA CACHOEIRA - ASCANTO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17280 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DE QUADRA POLIESPORTIVA).
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE, DE SÃO JOSÉ DO JACURI.
Autoria: DEPUTADO SADY DA CUNHA (PR)
Situação: LEI 2483 1961 - LEI ORDINÁRIA
