PL PROJETO DE LEI 3027/2021
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical de São Geraldo, com sede no Município de São Geraldo.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: LEI 22502 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16662 2007 - LEI ORDINÁRIA