PL PROJETO DE LEI 638/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3765/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2599/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17833 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 995/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO À ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2108/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PFL)
Situação: LEI 14570 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1518/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO GERALDO ALVES RODRIGUES AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO À DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ.
Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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