Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17833 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO À ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PFL)
Situação: LEI 14570 2003 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO GERALDO ALVES RODRIGUES AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO À DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ.
Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
