Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

13 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2834/2008

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA AO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE À RODOVIA MIRAÍ - GUIRICEMA.

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 2170/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GILBERTO BRAZ À RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE À RODOVIA MG-447.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1269/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA AFONSO ALVES PEREIRA)

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)

Situação: LEI 13025 1998 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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