PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2797/2021
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 16664, de 5 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Miguel do Anta o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 25004 2024 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3729/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA EVENTOS SOCIOCULTURAIS E EDUCATIVOS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16664 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3354/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA. (DESTINAÇÃO: PERMUTA POR IMÓVEL SITUADO NO MESMO MUNICÍPIO, QUE SERÁ UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16565 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3054/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16558 2006 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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