Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

40 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9304/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos para a aquisição de veículos ou ônibus adaptados ao transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito dos serviços de assistência social de acolhimento institucional para pessoas idosas e centros-dia, para os Municípios de Divino, Guapé, Alfenas, Guaranésia, Santana da Vargem, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas, São Gonçalo do Sapucaí e Extrema.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9300/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas nos Municípios de Guaranésia, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas e São Gonçalo do Sapucaí.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3132/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2903/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Nossa Senhora do Rosário, do Município de São Gonçalo do Sapucaí.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 2247/2024

Declara de utilidade pública a Gorila Team-Escola de Artes Marciais, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1725/2023

Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2697/2023

Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas relativos aos votos de congratulações requeridos no Requerimento em Comissão 2694 2023.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 201/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente recuperação da Rodovia LMG-878, entre Cordislândia e São Gonçalo do Sapucaí, que se encontra em péssimo estado de conservação.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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