Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela de São Sebastião, localizada no Município de Mário Campos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Estado a Folhinha Eclesiástica de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Centro de Evangelização Casa de Maria, no Monte da Imaculada, no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis São Sebastião, realizada no Município de Salto da Divisa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de providências para a apuração do fato ocorrido em 16/9/2025, quando o Centro Cultural e Religioso Casa São Lázaro, terreiro de candomblé localizado no Bairro Lagoinha Leblon, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi invadido, depredado e furtado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual dos Legendários, a ser celebrado anualmente em 23 de julho.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Anexado
