Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Professor Arino Ferreira Pinto, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Maria Ovidia Junqueira, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Estadual Coronel João Mosconi, no Município de Andradas, para verificar os impactos sobre a comunidade escolar dos projetos de mineração de terras-raras na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (Escola Padrão), no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos à comunidade escolar decorrentes dos projetos de mineração de terras-raras na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Municipal Doutor Pedro Afonso Junqueira, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Escola Estadual Professor José Castro de Araújo, no Município de Poços de Caldas, para verificar os impactos dos projetos de mineração de terras-raras na região sobre a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de criação de uma comissão especial sobre as terras-raras do Estado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Centro de Inteligência e Tecnologia Avançadas em Terras Raras, proposto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Poços de Caldas – e pela Universidade Federal de Alfenas – Campus Poços de Caldas – ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para elaboração de protocolos específicos de assistência à saúde em casos de contaminação por minerais como ouro, nióbio, urânio e outros extraídos de terras-raras.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto Tesoureiro, da empresa Rio Manso Mineração Ltda., que pretende se instalar na zona de amortecimento do Parque Estadual do Itacolomi, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
