Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luminárias a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à MG-326, no Município de Catas Altas, para verificar a situação da rodovia e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Catas Altas, para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao trecho rodoviário concessionado sob responsabilidade da empresa EPR Sul de Minas, no Município de Ouro Fino, para fiscalizar o cumprimento do contrato firmado entre o Estado e a concessionária.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao trecho rodoviário concessionado sob responsabilidade da empresa EPR Triângulo, no Município de Patrocínio, para fiscalizar o cumprimento do contrato firmado entre o Estado e a concessionária.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso, Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e ao CEO da Via Appia Concessões as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de intervenções, os problemas estruturais e os pontos críticos de manutenção da Rodovia MG-050, bem como as medidas para a agilização e efetiva execução das obras e dos serviços necessários à segurança e à trafegabilidade da via.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no Município de Belo Horizonte, para discutir, com a presença de prefeitos de municípios atravessados pela Rodovia BR-381 - Tramo Norte e com a concessionária Nova 381, a priorização e a definição exata dos locais das obras que serão feitas pela empresa nesses municípios.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à coordenação da bancada mineira no Congresso Nacional pedido de providências para que articule junto à bancada o aumento dos valores no orçamento da União para 2026 destinados à duplicação da Rodovia BR-381 no trecho entre Caeté e Belo Horizonte, dada a importância e o alto custo dessa obra de infraestrutura do Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
