PL PROJETO DE LEI 1968/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE CULTURAL DE RIO VERMELHO.
Autoria: DEPUTADO VICENTE GUABIROBA (ARENA)
Situação: LEI 7325 1978 - LEI ORDINÁRIA