Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pomba os trechos rodoviários que especifica. (Destinação: Instalação e manutenção de vias urbanas.)
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio Pomba pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio Pomba pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a situação estrutural da ponte sobre o Rio Pomba, localizada na MG-133, no perímetro do Município de Rio Pomba, esclarecendo-se se há sinais de afundamento ou outras anomalias na referida ponte e, em caso afirmativo, quais providências já foram ou estão sendo tomadas; se foram realizadas vistorias técnicas recentes na estrutura da ponte, enviando a esta Casa o respectivo relatório ou laudo técnico; se há previsão de obras de manutenção, reforço ou intervenção emergencial na ponte, incluindo o cronograma estimado e demais detalhes pertinentes; e quais foram as últimas ações de manutenção preventiva ou corretiva realizadas na estrutura dessa ponte, com suas respectivas datas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a situação estrutural da ponte sobre o Rio Pomba, localizada na MG-133, no perímetro do Município de Rio Pomba, esclarecendo-se se há sinais de afundamento ou outras anomalias na referida ponte e, em caso afirmativo, quais providências já foram ou estão sendo tomadas; se foram realizadas vistorias técnicas recentes na estrutura da ponte, enviando a esta Casa o respectivo relatório ou laudo técnico; se há previsão de obras de manutenção, reforço ou intervenção emergencial na ponte, incluindo o cronograma estimado e demais detalhes pertinentes; e quais foram as últimas ações de manutenção preventiva ou corretiva realizadas na estrutura da ponte, com suas respectivas datas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para designação de uma equipe técnica qualificada para proceder à avaliação das condições operacionais da estrutura de uma ponte localizada na MG-133, sobre o Rio Pomba, no Município de Rio Pomba, e sejam realizadas obras de caráter emergencial nessa ponte, uma vez que há rachaduras aparentes na sua estrutura que colocam em risco a segurança de todos que por ali circulam.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações consubstanciadas nos laudos técnicos e em documentos que comprovem a capacidade operacional da ponte localizada em trecho da MG-133, sobre o Rio Pomba, no Município de Rio Pomba, haja vista a atual condição em que esta se encontra, com rachaduras expostas e desníveis em sua superficie.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para designação de uma equipe técnica qualificada para proceder à avaliação das condições operacionais da estrutura de uma ponte localizada na MG-133, sobre o Rio Pomba, no Município de Rio Pomba, e sejam realizadas obras de caráter emergencial nessa ponte, uma vez que há rachaduras aparentes na sua estrutura que colocam em risco a segurança de todos que por ela trafegam.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações consubstanciadas nos laudos técnicos e em documentos que comprovem a capacidade operacional da ponte localizada em trecho da MG-133, sobre o Rio Pomba, no Município de Rio Pomba, haja vista a atual condição em que esta se encontra, com rachaduras expostas e desníveis em sua superfície.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que solicite à empresa contratada para a execução de obras na Rodovia MGC-265 a realização de melhorias no desvio criado para a construção da ponte sobre o Rio São Domingos, entre os Municípios de Mercês e Rio Pomba, na altura do Km 135, de forma a permitir o trânsito simultâneo de dois veículos de grande porte ou longos e a resolver os problemas de atolamento.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
