Requer sejam encaminhadas aos prefeitos municipais de Almenara, São Francisco do Glória, Acaiaca, Lamim, Campo Azul, Bocaiuva, Rio Piracicaba, São Sebastião do Maranhão, Virgem da Lapa, Indaiatuba, Ninheira, São Francisco de Paula, Candeias, Dionísio, Ferros, Rio Pomba, Sericita, Guaraciaba, Oratórios, São José do Mantimento, Ibertioga, União de Minas, Pocrane e Veredinha, aos prefeitos dos municípios selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal – CEF – em Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação – SNH – do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – Cohab Minas – as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença de representante da CEF, os critérios para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, oportunidade na qual foi lançada a referida modalidade do programa no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio Pomba pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a situação estrutural da ponte sobre o Rio Pomba, localizada na MG-133, no perímetro do Município de Rio Pomba, esclarecendo-se se há sinais de afundamento ou outras anomalias na referida ponte e, em caso afirmativo, quais providências já foram ou estão sendo tomadas; se foram realizadas vistorias técnicas recentes na estrutura da ponte, enviando a esta Casa o respectivo relatório ou laudo técnico; se há previsão de obras de manutenção, reforço ou intervenção emergencial na ponte, incluindo o cronograma estimado e demais detalhes pertinentes; e quais foram as últimas ações de manutenção preventiva ou corretiva realizadas na estrutura da ponte, com suas respectivas datas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para designação de uma equipe técnica qualificada para proceder à avaliação das condições operacionais da estrutura de uma ponte localizada na MG-133, sobre o Rio Pomba, no Município de Rio Pomba, e sejam realizadas obras de caráter emergencial nessa ponte, uma vez que há rachaduras aparentes na sua estrutura que colocam em risco a segurança de todos que por ali circulam.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações consubstanciadas nos laudos técnicos e em documentos que comprovem a capacidade operacional da ponte localizada em trecho da MG-133, sobre o Rio Pomba, no Município de Rio Pomba, haja vista a atual condição em que esta se encontra, com rachaduras expostas e desníveis em sua superfície.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário