PL PROJETO DE LEI 5095/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE ANTÔNIO DO CARMO PIMENTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21468 2014 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE ANTÔNIO DO CARMO PIMENTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21468 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-230.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20013 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13633 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: LEI 14174 2002 - LEI ORDINÁRIA