Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Santo Antônio do Boqueirão, realizada no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Santo Antônio de Roça Grande, no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, em caráter permanente, o serviço de capelão voluntário nas entidades públicas do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a encenação da paixão de Cristo realizada no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o direito ao exercício da espiritualidade e da fé por pessoas acolhidas nas comunidades terapêuticas do Estado
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a Coroação de Nossa Senhora, realizada no mês de maio, como manifestação cultural e religiosa integrante do patrimônio imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3384 2025, que institui a jornada pascoal no Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
