Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual do Cabeleireiro.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a vedação à utilização de contratação de pessoa jurídica para o exercício de atividades de radiologia no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja designado relator para o Projeto de Lei Federal nº 2.458/2026, que dispõe sobre a profissão de consultor de proteção patrimonial mutualista, e seja dada celeridade a sua tramitação; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/7/2026.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos deputados federais e aos senadores da República por Minas Gerais pedido de providências para atuarem em favor da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 1.559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico, em tramitação na referida casa legislativa desde 2021.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para atribuir regime de urgência, conforme previsão regimental, à tramitação do Projeto de Lei Federal nº 1.559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao deputado federal Waldemar Oliveira as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/7/2026.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas a Cauby Silva Morais, presidente da Força Associativa Nacional; Breno Nogueira Ferraz, diretor da Associação de Proteção Patrimonial Mutualista; Maycon Santos e Estêvão Souza e Silva, representantes dos consultores; Júlio César Santos, advogado especialista em mutualismo; Labenert Mendes Ribeiro, diretor da Escola Nacional de Proteção Patrimonial Mutualista; Maíra Moreira Figueiredo, advogada especialista em mutualismo; e Paula Emmamuella Fernandes, assessora do gabinete do deputado federal Reginaldo Lopes, as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/7/2026.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais e ao Conselho Federal de Farmácia as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 13/7/2026.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para o lançamento da campanha salarial 2026 dos bancários de Belo Horizonte e região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
