Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Eleuza Brito Sousa referente a contagem de tempo.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Irazilda Maria Ferreira Baltazar referente a contagem de tempo.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Érica Dias Alves referente a regularização de situação funcional relacionada a publicação de licença para tratamento de saúde, obtenção de contagem de tempo e desaverbação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marina Tavares do Nascimento referente a aposentadoria.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Érica Dias Alves referente a regularização de situação funcional relacionada a publicação de licença para tratamento de saúde, obtenção de contagem de tempo e desaverbação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marina Tavares do Nascimento referente a aposentadoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Irazilda Maria Ferreira Baltazar referente a contagem de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Eleuza Brito Sousa referente a contagem de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Estabele diretrizes para a fixação da remuneração do militar do Estado reformado por invalidez.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Divinópolis e ao presidente do Instituto de Previdência do Município de Divinópolis pedido de informações sobre os impactos da previdência complementar no equilíbrio atuarial do regime próprio de previdência social do município e sua consideração nos estudos que embasaram o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 8/2026, que reestrutura esse regime.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
