Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

877 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19431/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma dos banheiros, bem como para a construção de um refeitório digno na 70ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 2º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16244/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de 9 fuzis Arad calibre 7,62mm, 2.000 munições calibre 7,62mm, 9 unidades de AINM Taser (arma de incapacitação neuromuscular) e 22 coletes balísticos para o 12º Batalhão de Polícia Militar, pertencente à 18ª Região de Polícia Militar.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16247/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a reforma dos banheiros, bem como para a construção de um refeitório digno na 70ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 2º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16041/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura policial 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Pratinha.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16040/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santa Rosa da Serra.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16038/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados armamento do tipo espingarda calibre 12 e viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Córrego Danta.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16039/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais — PMMG — pedido de providências para a destinação de novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no Município de Tapiraí, tendo em vista que os equipamentos atualmente disponíveis se encontram com o prazo de validade vencido.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16037/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo pistolas Taser ao destacamento da PMMG no Município de Estrela do Indaiá. 

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16036/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada viatura nova ao destacamento da PMMG no Município de Quartel Geral.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16035/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinadas pistolas de incapacitação neuromuscular do tipo Taser ao destacamento da PMMG no Município de Tapira.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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