Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento, por parte do Estado, da Meta 11 do Plano Nacional de Educação, esclarecendo-se se essa meta já foi atingida ou, em caso negativo, qual é a estimativa do número de novas matrículas necessárias para o seu cumprimento.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário