Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

15 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3914/2022

Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 112/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA DE ESPORTES.)

Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1973/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE.

Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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