PL PROJETO DE LEI 4878/2017
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA DE ESPORTES.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11541 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)
Situação: ARQUIVADO