Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater as condições de pavimentação dos trechos da Rodovia MG-338 que ligam o Município de Ibertioga aos Municípios de Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as condições de pavimentação dos trechos da Rodovia MG-338 que ligam o Município de Ibertioga aos Municípios de Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA DE ESPORTES.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11541 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
