Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4770/2017

Declara de utilidade pública a Associação São João Paulo II Comunidade de Vida e Aliança - Frasjop II -, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4629/2017

Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-32, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3442/2012

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2483/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA DE PERDÕES - AVIP).

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: LEI 20075 2012 - LEI ORDINÁRIA