Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura sem cela ao pelotão da PMMG em Rio Paranaíba, para atendimento ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que avalie a possibilidade de destinar recursos para oferta de cursos profissionalizantes a jovens do meio rural dos Municípios de Paracatu e Unaí e da Comunidade Rural Minas, na Região Geográfica Intermediária de Patos de Minas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a divulgar para os gestores dos municípios da Região Geográfica Intermediária de Patos de Minas os critérios de adesão ao projeto Filhos de Minas, bem como os procedimentos para cadastramento das gestantes no sistema Filhos de Minas, com vistas a efetivar o repasse dos recursos a esses municípios.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja assegurada a manutenção das turmas de 1º e 2º anos no Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, situada em São Gotardo; e seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização de negociação formal com o Município de São Gotardo para a absorção das turmas de 1º e 2º anos no Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena e sobre a observância dos requisitos previstos na Lei nº 12.768, de 1998, notadamente a existência de lei municipal autorizativa e de instrumento de pactuação formal, essencias para a continuidade do processo de descentralização em curso.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Gotardo, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a União Recreativa dos Trabalhadores - URT -, clube de futebol mineiro sediado em Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, no Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, situada no Município de São Gotardo, seja mantida a oferta de turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, em respeito à demanda da comunidade escolar e em reconhecimento à relevância pedagógica, histórica e social da referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, no Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, situada no Município de São Gotardo, seja mantida a oferta de turmas de 1º e 2º anos do ensino fundamental, em respeito à demanda da comunidade escolar e em reconhecimento à relevância pedagógica, histórica e social da referida instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo - MTur - pedido de providências para o apoio à realização da festa de aniversário de 172 anos do Distrito de Areado, no Município de Patos de Minas, programada para ocorrer no período de 5 a 7/9/2025.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
