PL PROJETO DE LEI 4005/2022
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Desenvolvimento do Autista -CDA -, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
33 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5413/2018
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Paraguaçu - CDL -, com sede no Município de Paraguaçu. (Alterado pela emenda 1: Câmara de Dirigentes Lojistas de Paraguaçu.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23423 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5412/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, de Serviços e Agronegócios de Paraguaçu - Aciap -, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23356 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3995/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Guaipava, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22772 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3951/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Mandaguari e Região, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22694 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3856/2016
Dá denominação ao trecho da MG-453 que liga o Município de Paraguaçu ao de Machado.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22787 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2773/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro da Cachoeira e Região - Afabaca -, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22048 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 988/2015
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Assistência Social e Educacional Abase, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 612/2015
PL 612/2015
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro do São Diogo e Bairros Vizinhos, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5212/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAUD GANTUS NASSER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. (ALTERADO PELA EMENDA 1: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAUD GANTUS NASSER).
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21482 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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