Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento urgente do efetivo da Polícia Rodoviária Estadual na área de abrangência da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral e à Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar pedido de providências para a inclusão, no Curso Especial de Formação de Sargentos 2026, dos 11 cabos integrantes da turma especial oriunda do Curso Técnico em Segurança Pública de 2012 ainda pendentes de realização do referido curso.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de realização, no Município de Bom Despacho, do Curso Especial de Formação de Sargentos 2026, destinado aos militares da 7ª Região da Polícia Militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral e à Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar e ao Comando-Geral e à Diretoria de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para suspenderem a cobrança dos valores relativos à contribuição previdenciária dos militares acometidos de doenças incapacitantes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja recomposto o efetivo da 219ª Companhia do 42º Batalhão de Polícia Militar, mediante a destinação de, pelo menos, cinco novos policiais militares para a referida unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento dessa corporação no Município de Sapucaí-Mirim, bem como para o aumento do efetivo policial nessa unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para concessão de promoção por ato de bravura ao soldado PM de 1ª classe Angel da Silva Alves Loesch e ao 3º-Sgto. PM Eric Loesch de Sousa pela conduta destacada no enfrentamento do incêndio criminoso que atingiu, em 4/12/2025, veículos utilizados no transporte de pacientes no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a inclusão dos militares promovidos à graduação de 3º-sargento oriundos do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2022 no processo de promoção à graduação de 2º-sargento previsto para o ano de 2027.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares e o diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar, para prestarem esclarecimentos sobre os fundamentos da medida anunciada no comunicado encaminhado a militares da reserva, reformados e pensionistas, dispondo sobre a suspensão do benefício de isenção ou redução da contribuição previdenciária, mesmo estando pendente o julgamento dos embargos de declaração, com pedido de modulação de efeitos, nos autos da ADI nº 2792723-52.2025.8.13.0000, que questiona a constitucionalidade da Emenda à Constituição nº 116, de 2025, que estendeu o referido benefício, aplicável aos servidores civis, aos militares da reserva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a adequação dos critérios de participação no Curso de Habilitação de Oficiais para permitir a frequência de militares dispensados definitivamente da atividade física pela Junta Central de Saúde.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
