Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de enfrentamento da epidemia da distração no trânsito.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a política estadual de planejamento urbano inteligente para mulheres.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Programa Estadual de Atenção à Saúde Mental dos Vigilantes Privados.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a Política Estadual de Proteção das Abelhas e de Outros Polinizadores Naturais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui o Marco Legal do Esporte no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a política estadual de preservação de espécies polinizadoras e apoio a serviços ecossistêmicos - Poliniza Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de incentivo às "startups" e aos negócios esportivos.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Altera o art. 4º da Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Altera diretriz da política estadual de amparo ao idoso para estabelecer que programas e ações de saúde, assistência social e previdência social, inclusive para fins de prova de vida, sejam executados prioritariamente no ambiente domiciliar da pessoa idosa, com mobilidade reduzida.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de fomento, difusão e exibição do cinema e do audiovisual na rede pública de ensino.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a decisão do governo do Estado de não aderir ao Programa Nacional de Educação do Campo - Pronacampo - e analisar os impactos dessa decisão sobre a oferta, a permanência e a qualidade da educação do campo nos níveis fundamental, médio e superior, especialmente para populações rurais, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
