Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implementação do ensino médio integral na Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira, em Pitangui, e a ausência de oferta do ensino médio regular no período diurno, em desconformidade com as necessidades da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Raízes da Dança - ICRD -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam realizadas obras de recuperação na BR-352, entre Pintagui-MG e Abaeté, quais sejam, reparo imediato dos buracos e das irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de alerta, para orientar os condutores de forma segura; construção ou ampliação de acostamentos, proporcionando locais seguros para paradas de emergência e manutenção de veículos; implementação de dispositivos de segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos pontos críticos identificados ao longo da rodovia; implementação de programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para garantir a conservação e a segurança em longo prazo, com vistas a garantir a segurança dos usuários e promover o desenvolvimento socioeconômico da região.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada obras de recuperação na BR-352, entre Pintagui-MG e Abaeté, quais sejam, reparo imediato dos buracos e das irregularidades no asfalto; melhoria na sinalização horizontal e vertical, incluindo a instalação de placas informativas, indicativas e de alerta, para orientar os condutores de forma segura; construção ou ampliação de acostamentos, proporcionando locais seguros para paradas de emergência e manutenção de veículos; implementação de dispositivos de segurança, como redutores de velocidade e barreiras de proteção, nos pontos críticos identificados ao longo da rodovia; implementação de programa de manutenção regular da via, com equipe permanente para garantir a conservação e a segurança em longo prazo, com vistas a garantir a segurança dos usuários e promover o desenvolvimento socioeconômico da região.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pitangui o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Memorial do Solar de Maria Tangará.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24915 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de linhas regulares de ônibus entre Divinópolis e Pitangui, sob responsabilidade da empresa Braulino F. Oliveira Ltda., e, em caso positivo, sobre os dias e horários dessas linhas; sobre a ocorrência de episódios de interrupção na operação dessas linhas; sobre o valor da tarifa; e sobre os últimos cinco reajustes realizados na tarifa de transporte, especificando-se datas e valores.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Sacramento Esporte Clube, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24300 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa e Promoção dos Direitos Sociais, Animal, Políticos e Culturais de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 23395 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural dos Moradores de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá nova redação à Ordem 103 do Anexo da Lei 12995, de 30 de julho de 1998, que autoriza o Poder Executivo a fazer a doação ou a reversão dos imóveis que menciona.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: LEI 23225 2018 - Lei Ordinária
