PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
23 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5058/2018
Declara de utilidade pública o Lar São José de Piranga, com sede no Município de Piranga.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23130 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4947/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho rodoviário que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Piranga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4924/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piranga o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um posto de saúde e de casas populares.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3580/2016
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Assistência Social - Ahas -, com sede no Município de Piranga.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22398 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5240/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRANGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5187/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRANGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO.)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: LEI 21398 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5158/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRANGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: LEI 21397 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3417/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRANGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. SOLON ILDEFONSO)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 19184 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2301/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRANGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 17889 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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