Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Piedade de Ponte Nova. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: LEI 21136 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REUNIÕES COM A COMUNIDADE RELACIONADAS COM PROGRAMAS SOCIAIS DE LAZER E PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BANDA DE MÚSICA "CORPORAÇÃO JOSÉ FERREIRA GOMES ", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 14859 2003 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO DO IDOSO ABDIAS DA VEIGA MOLINARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 14106 2001 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3547 1965 - LEI ORDINÁRIA
