Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1505/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Perdões pedido de providências para que sejam tomadas todas as medidas administrativas de prevenção e combate à dengue para a população, tendo em vista o aumento do número de casos da doença na cidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4770/2017

Declara de utilidade pública a Associação São João Paulo II Comunidade de Vida e Aliança - Frasjop II -, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4629/2017

Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-32, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3442/2012

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados