PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Victor Belfort Arantes Filho ao trecho rodoviário que liga o Município de Pequeri ao Município de Santana do Deserto.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VICTOR BELFORT ARANTES FILHO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEQUIRI AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEQUERI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18326 2009 - LEI ORDINÁRIA