Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

14 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4770/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja realizada obra para implantação de adutora de água do Município de Mato Verde até o Município de Pai Pedro, no âmbito do programa Universaliza Minas.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 341/2007

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES GOMES À ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2160/2005

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES GOMES À ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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