Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas a reestruturação, a restauração e as melhorias das instalações do prédio escolar da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para que não seja fechado o acesso centenário à rodovia, localizado no Bairro Segredo, entre os Municípios de Ouro Fino e Borda da Mata, no KM 38 da Rodovia MG-290.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25522 2025 - Lei Ordinária
Requer sejam encaminhados às Câmaras Municipais de Ouro Fino, Andradas, Monte Sião e Jacutinga os requerimentos aprovados na 23ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 4/12/2024.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam constituídas mais duas equipes de saúde da família no Município de Ouro Fino, com vistas a atender as necessidades básicas dos cidadãos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Força Aérea Brasileira - FAB - pedido de providências para que, em atendimento a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, viabilize a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea nesse município, em 16/3/2025, por ocasião das comemorações de seu aniversário de emancipação.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Força Aérea Brasileira - FAB - pedido de providências para que, em atendimento a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, viabilize a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea nesse município, em 16/3/2025, por ocasião das comemorações de seu aniversário de emancipação.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado João Junior (PMN) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam constituídas mais duas equipes de saúde da família no Município de Ouro Fino, com vistas a atender as necessidades básicas dos cidadãos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de cobertura para a quadra esportiva da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
