Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

93 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10035/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas a reestruturação, a restauração e as melhorias das instalações do prédio escolar da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10034/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10006/2025

Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para que não seja fechado o acesso centenário à rodovia, localizado no Bairro Segredo, entre os Municípios de Ouro Fino e Borda da Mata, no KM 38 da Rodovia MG-290.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11704/2024

Requer sejam encaminhados às Câmaras Municipais de Ouro Fino, Andradas, Monte Sião e Jacutinga os requerimentos aprovados na 23ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 4/12/2024.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9599/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam constituídas mais duas equipes de saúde da família no Município de Ouro Fino, com vistas a atender as necessidades básicas dos cidadãos.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9186/2024

Requer seja encaminhado à Força Aérea Brasileira - FAB - pedido de providências para que, em atendimento a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, viabilize a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea nesse município, em 16/3/2025, por ocasião das comemorações de seu aniversário de emancipação.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11555/2024

Requerem seja encaminhado à Força Aérea Brasileira - FAB - pedido de providências para que, em atendimento a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, viabilize a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea nesse município, em 16/3/2025, por ocasião das comemorações de seu aniversário de emancipação.

Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado João Junior (PMN) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11348/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam constituídas mais duas equipes de saúde da família no Município de Ouro Fino, com vistas a atender as necessidades básicas dos cidadãos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8853/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de cobertura para a quadra esportiva da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no Município de Ouro Fino.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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