Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à MG-326, no Município de Catas Altas, para verificar a situação da rodovia e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Catas Altas para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reforma das guaritas e das muralhas no Presídio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja conferida prioridade às intervenções em trechos localizados próximo à calha do Rio Doce.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que aprimorem, com urgência, as condições estruturais, sanitárias e de custódia da Casa de Custódia de Matozinhos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizadas obras de reforma e revitalização na Escola Estadual Rachel Iancu Steurman, em Igarapé.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informações sobre o planejamento e o cronograma da autarquia para o asfaltamento da Rodovia BR-464 e sobre o andamento das intervenções em curso entre São João Batista do Glória e Delfinópolis, incluindo esclarecimentos sobre o andamento do projeto, a fase atual do processo licitatório e a previsão de início das obras.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas medidas visando à implantação de novas passagens de pedestres para travessia transversal na Avenida Bernardo Vasconcelos, no trecho compreendido entre os Bairros Cachoeirinha, Ipiranga e Palmares.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de obras de manutenção em área pública de titularidade do Estado localizada na Praça Frei Concórdio, 750, Bairro São Francisco, no Município de Pará de Minas, e para a regularização dessa área.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
