Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5235/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para determinar, em caráter de urgência, a revisão e a manutenção da rede elétrica do Município de Natalândia, que, segundo o vereador Charles Queiroz Ulhoa, constantemente sofre picos de energia, o que dificulta o pleno desempenho das atividades industriais e comerciais, ocasionando prejuízos a todos com perdas de maquinários e eletrodomésticos residenciais, impactando a qualidade de vida da população.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5369/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para determinar, em caráter de urgência, a revisão e a manutenção da rede elétrica do Município de Natalândia, que, segundo o vereador Charles Queiroz Ulhoa, constantemente sofre picos de energia, o que dificulta o pleno desempenho das atividades industriais e comerciais, ocasionando prejuízos a todos com perdas de maquinários e eletrodomésticos residenciais, impactando na qualidade de vida da população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3569/2023

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Natalândia, para debater acerca dos saberes e fazeres agroecológicos na experiência dos trinta anos de prática da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, a ser realizada no bojo do seu XII Seminário Estadual das Escolas Famílias Agrícolas de Minas Gerais, em 29 de setembro de 2023, na Escola Família Agrícola de Natalândia.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4392/2017

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Projeto vetado totalmente

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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