PL PROJETO DE LEI 335/2023
Dá denominação à LMG-662, que liga o Município de Natalândia à BR 251.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: LEI 24591 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
13 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4392/2017
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
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PL PROJETO DE LEI 2040/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO P A MANGAL E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 19793 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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