Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Campo do Meio, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25340 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Rapadura, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25339 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Córrego Acode a Chuva, com sede no Município de Novo Cruzeiro. (Alterado pelo substitutivo nº 1: Associação Comunitária Acode a Chuva.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25732 2026 - Lei Ordinária
Dá denominação à Escola Estadual de Lambari, localizada no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para asfaltar, com urgência, a Rodovia MG-211, especialmente no trecho que liga Capelinha a Novo Cruzeiro, pois, nos períodos chuvosos, pelo menos 50km dessa estrada ficam intransitáveis, comprometendo o turismo, o escoamento da produção, o transporte de alunosr e de pacientes que buscam tratamento em outras cidades como Diamantina.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para asfaltamento, com urgência, da Rodovia MG-211, especialmente no trecho que liga Capelinha a Novo Cruzeiro, pois, nos períodos chuvosos, pelo menos 50km dessa estrada ficam intransitáveis, comprometendo o turismo, o escoamento da produção, o transporte de alunos e de pacientes que buscam tratamento em outras cidades, como Diamantina.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG- 211, que liga Capelinha a Setubinha, Mg-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a situação dos projetos executivos para pavimentação e manutenção das Rodovias MG-211, que liga Capelinha a Setubinha, MG-214, nos trechos que ligam Capelinha a Itamarandiba e Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves, LMG-678, que liga Araçuaí a Novo Cruzeiro, e MG-406, no trecho que liga Pedra Azul a Almenara.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os repasses de recursos destinados ao transporte escolar no Município de Novo Cruzeiro, especificando-se qual é o valor total dos repasses de recursos destinados ao transporte escolar nesse município nos últimos 12 meses; qual é o cronograma dos repasses realizados e previstos para este ano; quais são os critérios utilizados para a distribuição dos recursos destinados ao transporte escolar; e se há um relatório disponível sobre a prestação de contas dos recursos recebidos e sua aplicação no transporte escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
