Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Serra do Caparaó de Karatê/MG, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vieiras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial e a reforma ou substituição da sede do destacamento da corporação no Município de São Sebastião da Vargem Alegre, bem como para a destinação de viatura modelo 4x4 a esse destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial e o reforço da segurança do quartel do pelotão da corporação no Município de Miraí, bem como para a destinação de viatura modelo 4x4 e de armamento tipo calibre 12 ao referido pelotão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de providências para o reforço da segurança institucional da unidade prisional de Muriaé e o fornecimento de armamentos, equipamentos de proteção individual e outros materiais operacionais aos policiais penais dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Muriaé para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de providências para o reforço da segurança institucional da unidade prisional de Muriaé e o fornecimento de armamentos, equipamentos de proteção individual e outros materiais operacionais aos policiais penais dessa unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento tipo calibre 12 e carabina calibre 5.56 ao destacamento da Polícia Militar no Município de São Francisco do Glória.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
