Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações acerca dos critérios e dos procedimentos adotados nos processos de remoção interna dos servidores da instituição, especialmente quanto à definição das vagas destinadas aos candidatos aprovados em concurso público.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a suspensão imediata do processo de transferência dos trabalhadores e a reversão das transferências já realizadas, até que sejam feitos os esclarecimentos e os acordos necessários com a categoria.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja reiterada a solicitação de designação de um oficial tenente para assumir o comando do pelotão sediado no Município de Conquista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações acerca dos critérios e dos procedimentos adotados nos processos de remoção interna dos servidores da instituição, especialmente quanto à definição das vagas destinadas aos candidatos aprovados em concurso público.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a regulamentação e a implementação, no Estado, da permuta ou da cessão de militares estaduais prevista no art. 41 da Lei Federal nº 14.751, de 12/12/2023.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para realização de levantamento das movimentações de militares efetuadas por ocasião da formação do Curso Especial de Formação de Sargentos 2026, no âmbito da 13ª Região da Polícia Militar, para verificação da observância dos critérios estabelecidos pelo Sistema Informatizado de Movimentação, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a regulamentação do aproveitamento funcional e da lotação de empregados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais na administração pública estadual após a desestatização.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para análise da situação funcional do policial penal Jossy Francisco Xavier (Matrícula nº 14509780), atualmente lotado no Presídio de Ubá, com vistas à apreciação de seu pedido de remoção para unidade prisional localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a adoção de medidas destinadas a evitar prejuízos aos militares que concluíram o Curso Especial de Formação de Sargentos em 2025, em razão da antecipação da formatura da turma atualmente em curso e dos reflexos dessa alteração nos processos de movimentação da corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para solucionar a situação dos cabos e soldados que aguardam, há longo período, na fila do Sistema de Movimentação para transferência entre unidades e regiões da corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
