Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação da Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas, como bem cultural do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cristo Redentor de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25743 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fazenda Vicente Araújo, localizada no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Casarão e o conjunto arquitetônico e cultural da Fazenda Santa Clara, no Município de Santa Rita do Jacutinga.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor e a Praça do Cristo do Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25713 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o conjunto arquitetônico e o acervo da Fundação Helena Antipoff, no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do programa Restaura Minas 2, destinado a ações de restauro em edificações mineiras, os critérios definidos para a escolha das edificações a serem beneficiadas, bem como a utilização, no referido programa, de recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, além da participação do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec- MG - na discussão dessas iniciativas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece a Praça Sete de Setembro, em Belo Horizonte, como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial para o Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada visita ao Santuário do Bom Jesus de Matozinhos e a seu conjunto de esculturas dos 12 profetas, no Município de Congonhas, para avaliar o impacto da atividade minerária na deterioração desse importante patrimônio do barroco mineiro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
