Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

758 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5091/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Baixa do Papagaio, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

4 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5089/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Pequenos Trabalhadores Rurais da Vila União em Fazenda Brejão, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

5 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19452/2026

Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para a entrega do voto de congratulações com essa instituição de ensino pela obtenção da nota 5 no seu curso de medicina.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

PL PROJETO DE LEI 4894/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Helena II, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4892/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento Velho, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4893/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estreito e Barroca d'Água, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4891/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de São Bento, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4890/2025

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Poções, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4888/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirabela, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4856/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Prudente, Terra Quebrada e Adjacências, com sede no Município de Francisco Sá.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados