PL PROJETO DE LEI 1308/2023
Dá denominação à estrada de terra de Rio Pardo de Minas até a Rodovia 635, entre Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à estrada de terra de Rio Pardo de Minas até a Rodovia 635, entre Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Mato Verde o título de Capital Mineira do Umbu.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a Festa de Santo Antônio de Pádua do Município de Mato Verde como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 24607 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja asfaltado o trecho da LMG-629 no entroncamento de Mato Verde com Santo Antônio do Retiro e Rio Pardo de Minas e o trecho do Distrito de Mirandópolis, no Município de Taiobeiras, até o Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Dá denominação à barragem construída no Rio Viamão, no Município de Mato Verde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Altera a denominação do Parque Estadual de Serra Nova, criado por Decreto de 21 de outubro de 2003, para Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22732 2017 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO ALECY AMARANTE DE OLIVEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 21681 2015 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA LMG-635, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATO VERDE E CATUTI.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18789 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA QUE LIGA A BR-122 NO ENTRONCAMENTO EM MATO VERDE A CATUTI.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO