Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

24 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1308/2023

Dá denominação à estrada de terra de Rio Pardo de Minas até a Rodovia 635, entre Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 685/2023

Confere ao Município de Mato Verde o título de Capital Mineira do Umbu.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 650/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja asfaltado o trecho da LMG-629 no entroncamento de Mato Verde com Santo Antônio do Retiro e Rio Pardo de Minas e o trecho do Distrito de Mirandópolis, no Município de Taiobeiras, até o Município de Curral de Dentro.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1068/2019

Dá denominação à barragem construída no Rio Viamão, no Município de Mato Verde.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 3990/2017

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 367/2007

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA QUE LIGA A BR-122 NO ENTRONCAMENTO EM MATO VERDE A CATUTI.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO