Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, no Município de Belo Horizonte, para tratar de ações conjuntas para defesa dos direitos à saúde, em especial de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar as políticas públicas para esse público.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes, no Município de Belo Horizonte, para tratar de ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e promover a articulação entre os órgãos competentes para a melhoria de políticas públicas para esse público.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos em Comissão nºs 12.580 a 12.583, 12.587, 12.589, 12.592 a 12.594, 12.596, 12.598 a 12.605, 12.607, 12.608, 12.624 a 12.626, 12.629, 12.634 a 12.636 e 12.638/2025.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Institui a política estadual de prevenção, combate e acolhimento de vítimas de importunação sexual no transporte coletivo de passageiros.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a criação da Galeria das Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia