Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Belo Horizonte, para tratar sobre a articulação de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar as políticas públicas para esse público.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater situações de violência política contra mulheres no Estado ocorridas neste ano, coletar relatos de violência contra vereadoras mineiras, debater medidas e sugerir ações preventivas e de coibição dessa prática às câmaras municipais, especialmente em relação aos relatos recebidos pela comissão de fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as situações de violência política contra mulheres no Estado ocorridas neste ano, coletar relatos de violência contra vereadoras mineiras e debater medidas e sugerir ações preventivas e de coibição dessa prática às câmaras municipais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentar e debater os resultados da 69ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres da Organização das Nações Unidas, realizada em março deste ano em Nova York, nos Estados Unidos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto do projeto Mosquito, da Etgran Mineração, que visa à exploração de minério de ferro em Diamantina, na vida das mulheres do município e do Vale do Jequitinhonha, bem como seus potenciais efeitos sobre os recursos naturais da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a formação de defensoras ambientais, com vistas a capacitar mulheres, considerando-se as suas diferentes representações, tais como raça, etnia, faixa etária, e sua interseccionalidade, de modo a ampliar a sua atuação, a qualificar a sua participação nos espaços de decisão e poder, a incentivar a representatividade e o controle sociais e a defender direitos nos diversos territórios do Estado, conforme a realidade e as demandas de cada um deles.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.507/2021, que institui o dia 14 de março como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Secretaria de Estado da Mulher e da Família.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria a Agência Estadual de Proteção Integral à Mulher - Aepim -, estabelece diretrizes para sua atuação na prevenção, no monitoramento e no enfrentamento da violência contra a mulher no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Luizinho (PT) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de prevenção, combate e acolhimento de vítimas de importunação sexual no transporte coletivo de passageiros.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
